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São Leopoldo deve receber mais de R$ 7,3 milhões com megaleilão do pré-sal

16 de outubro, 2019 às 13:42 - por Redação do www.visadovalesl.com.br

Após a aprovação no Senado por unanimidade, do texto-base  do Projeto que vai permitir a partilha do valores arrecadados com o megaleilão do pré-sal., nesta terça-feira, 15 de outubro, ficou estabelecido a parte que vai ser destinada para  Estados e municípios do país receberão parte do valor a ser arrecadado.  Pelo projeto aprovado e que agora vai para sanção do Presidente Bolsonaro, o município de são Leopoldo deve receber  R$ 7.379.191,83.

Conforme o projeto, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes federados: 15% para Estados e Distrito Federal e 15% para municípios. O governo do Rio Grande do Sul poderá contar com cerca de R$ 450 milhões, e os prefeitos gaúchos, com mais de R$ 700 milhões.  Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima quanto cada localidade deve receber. Entre as cidades gaúchas, o maior valor deve ser destinado para Porto Alegre  somando mais de R$ 29 milhões.

Veja quanto os 10 maiores municípios do RS devem receber:

  • Porto Alegre – R$ 29.477.616,50
  • Caxias do Sul – R$ 7.379.191,83
  • Canoas – R$ 7.379.191,83
  • Pelotas – R$ 7.379.191,83
  • Santa Maria – R$ 7.379.191,83
  • Gravataí – R$ 7.379.191,83
  • Viamão – R$ 7.379.191,83
  • Novo Hamburgo – R$ 7.379.191,83
  • São Leopoldo – R$ 7.379.191,83
  • Alvorada – R$ 7.379.191,83

 Se a arrecadação prevista para o leilão se confirmar, os municípios vão dividir entre si R$ 10,9 bilhões. A partilha será feita sob os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o dinheiro deverá ser usado para investimentos, segundo a Agência Câmara.

Os estados ficarão com outros 15%, o equivalente também a R$ 10,9 bilhões, a julgar pela receita esperada para o leilão. A parcela será distribuída da seguinte forma aos governadores: dois terços pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço para compensar os estados exportadores pela Lei Kandir. Conforme a Agência Câmara, o dinheiro terá de ser usado para equilibrar as contas da Previdência, para investimentos e para o pagamento de precatórios de pessoas físicas.

O megaleilão da cessão onerosa é o maior leilão de óleo e gás a ser realizado. A expectativa é arrecadar R$ 106,6 bilhões, caso todas as áreas leiloadas sejam arrematadas. O valor será repartido entre União, Petrobras, estados e municípios. A partilha com os governos regionais não era obrigatória, foi uma decisão do governo federal.

Conheça e entenda  a cronologia do leilão e seu modelo

A Petrobras fechou um contrato com a União em 2010 para exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, em uma área na Bacia de Campos, no modelo de partilha de produção. Esse contrato foi chamado de “cessão onerosa” e tem duração de 40 anos. Na época, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao governo pelo direito de exploração.

Com o tempo descobriu-se que há um excedente na área, de 5 a 10 bilhões de barris de petróleo a mais que a previsão original. É o direito à exploração desse excedente que será leiloado no dia 6 de novembro.

O primeiro passo para a realização do leilão ocorreu em abril, quando governo e Petrobras chegaram a um acordo. A estatal receberá cerca de R$ 36 bilhões pelos investimentos feitos na área e também como compensação pela desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado. Também terá o direito de preferência para operar uma fatia de 30% nas áreas que serão leiloadas. As negociações se arrastavam há seis anos. Com o acordo entre União e Petrobras, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu os principais termos do leilão. As quatro áreas a serem concedidas são a Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, todas na Bacia de Santos.

Catorze empresas foram habilitadas para participar do leilão. Elas poderão participar sozinhas ou formar consórcios. As vencedoras serão as empresas ou consórcios que oferecerem para a União a maior participação – em óleo – na futura produção dos campos. Elas terão de pagar, ao todo, R$ 106,6 bilhões pelo chamado bônus de assinatura. É esse valor que será arrecadado com o leilão, caso todas as áreas sejam arrematadas.

Desses R$ 106,6 bilhões sairão os cerca de R$ 36 bilhões a serem pagos à Petrobras. O restante ficará com a União, estados (15%) e municípios (15%). A partilha com estados e municípios não era obrigatória, mas foi uma decisão do governo federal para ajudar a socorrer os estados e municípios, que também passam por uma crise fiscal. As negociações sobre os percentuais acontecem desde fevereiro, e só agora se chegou a um acordo.

Redação do www.visaodovalesl.com.br

 

Autor

Bado Jacoby

bado@visaodovalesl.com.br

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