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Crianças não fazem sexo – por Mariléia Sell

23 de agosto, 2020 às 18:17 - por Mariléia Sell

Eu não ia me manifestar porque muito já foi dito sobre o caso da menina de 10 anos que engravidou de estupros sistemáticos pelo tio e que optou pelo aborto e também porque está muito cansativo (e desolador) o debate (embora necessário) sobre o óbvio. Mas, como feminista, professora e mãe (casualmente de uma menina de 10 anos) me sinto no dever moral de falar. Há direitos, no meu caso o de calar, que a gente vai perdendo ao longo da trajetória.

A menina era vítima de violência sexual desde os seis anos de idade, sim, seis, e não falou pra ninguém e ninguém percebeu, apesar de sua inconteste expressão de tristeza nos olhos. Ela engravidou aos 10 anos e optou (ela mesma) pelo aborto. Ela tem amparo legal para isso. Pela legislação brasileira, toda a gravidez que oferecer risco à mãe e que for fruto de violência, pode ser interrompida. A lei brasileira considera estupro de vulnerável qualquer atividade sexual com pessoas (meninos e meninas) menores de 14 anos. Estupro, não relação sexual, é importante que se estabeleça, de cara, a diferença. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são consideradas crianças, todas as pessoas com idade inferior a 12 anos. As crianças são consideradas pessoas em fase especial de desenvolvimento e, por isso mesmo, ainda não têm condições de fazer determinadas escolhas. É por isso que criança não faz sexo, criança é estuprada! Criança não tem relação sexual com ninguém, isso se chama estupro! A semântica, nesses casos, é crucial.

Pois bem, a criança de 10 anos do Espírito Santo tem negada a sua vontade de não levar adiante a gravidez em seu Estado. A família peregrina para o Recife para ter acesso a seu direito (legal) de abortar. Vejamos, então, até o momento, a criança pobre e negra de 10 anos sofreu três violências gravíssimas (fora as menores que não caberiam em listas): ela foi estuprada, ela engravidou na infância e ela teve a interrupção da gravidez negada. Nunca é demais lembrar que, assim como essa menina, outras 21 mil, entre 10 e 14 anos, são estupradas e engravidam todos os anos de acordo com dados do Data Sus de 2018.  No Brasil, acontecem, em média, 500 mil casos de violência sexual por ano (apenas 10% são denunciados). Desse número absurdo, 92% das crianças abusadas são meninas (a maioria negras e pobres).  É uma epidemia no Brasil. O Brasil é um país perigosíssimo para meninas e para mulheres e se torna ainda mais ameaçador em tempos de isolamento domiciliar.

Não bastassem todas as violências sofridas por esta menina brasileira, ela ainda teve que passar pela linha do ódio fundamentalista antiabortista (evangélico, católico, espírita) que acampou na frente do hospital no último dia 16. Não ocorreu a esse povo que rezava em frente ao hospital e que acusava a criança de assassinato, problematizar o estupro. “Ela gosta de dar”, diria o padre católico de Mato Grosso, Ramiro José Perotto. “Não foi violência nenhuma, ela já tinha ‘vida sexual’ a (sic) 4 anos. Deve ter sido bem paga”, diria a professora paulista Eliana Nuci de Oliveira. E assim vão se acomodando as contradições morais dessa gente que não reconhece a responsabilidade social nos casos de violência contra crianças e adolescentes. Sim, a responsabilidade é social (do Estado, de todos) e rezar o terço em favor de vidas que foram geradas em meio à violência não vai redimir ninguém, acreditem. Rezar o terço é apenas uma forma hipócrita de acomodar o problema. A solução passa pela educação. “Ela teria chorado para a sua mãe”, insistiria a mesma professora mau caráter.  Como a criança choraria se não reconhecesse o estupro como uma violência? Como pediria ajuda se nunca lhe teriam falado sobre o assunto? Crianças não sabem quais atos são transgressores e quais não são. É também sabido que, no Brasil e no mundo, há uma cultura de culpabilização das vítimas. “Ela gostava de dar”, acredita o religioso do alto de sua compaixão pelos/as mais fracos/as. Não ensinar as crianças sobre sexualidade e gênero é negar-lhes a autodefesa, é permitir que sejam vítimas da cultura do estupro. Por isso, nesta época de pré-eleições, é fundamental observar o que os/as políticos/as defendem sobre a educação sexual nas escolas. Se vierem com essa ladainha ignorante, perversa e mal intencionada de “ideologia de gênero”, pergunte a eles/as como pretendem fazer frente a esse problema. Se eles/as disserem que a educação sexual cabe às famílias, lembre-os/as que é ali mesmo, no seio da sagrada família, que as violências acontecem. E não vote neles/as. Nossas escolhas, informadas ou não, contribuem para o quadro de violência sexual, tornam-nos corresponsáveis, queiramos ou não. Não adiantará rezar, porque a ignorância é vizinha da maldade, como diz a canção.

Mariléia Sell  é Doutora em Linguística Aplicada, Mestra em Linguística Aplicada, Licenciada em Letras Português/Inglês, Graduada em Comunicação Social-Jornalismo e Docente dos cursos de Letras e de Comunicação da UNISINOS

 

Autora

Mariléia Sell

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