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Lei Aldir Blanc – São Leopoldo divulga selecionados e prazo para entrega de documentos

21 de outubro, 2020 às 12:50 - por Amanda Krohn- Redação Visão do Vale, estagiária supervisionada por Mariana Santos

A lei existe para garantir uma renda emergencial para os trabalhadores a cultura durante a pandemia. (Foto: arquivo Visão do Vale)

A Secretaria de Cultura e Relações Internacionais (Secult), da Prefeitura de São Leopoldo, publicou os resultados das seleções da Lei Aldir Blanc nessa terça-feira (20). O prazo para a entrega da documentação necessária para o credenciam/nto é de 21 a 30 de outubro de 2020. Os documentos devem ser entregues presencialmente no plantão especial da SECULT, na rua Osvaldo Aranha, 934, das 9 h às 15 h.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc tem a finalidade de promover ações para garantir renda emergencial aos trabalhadores da Cultura e a manutenção dos espaços culturais no período da pandemia do Covid-19. A relação dos selecionados pode ser acessada aqui e aqui, confira abaixo a documentação necessária para adquirir o recurso:

Documentos necessários para Pessoa Física
Cópias de: RG, CPF
Pis/PASEP/INSS
Comprovante residência
Copia cartão banco (conta do proponente)
3 vias do termo de credenciamento preenchidas e assinadas (a proposta deve ser igual à da inscrição).

Documentos necessários para Pessoa Jurídica
Cópias de:
RG, comprovante de residência.
Certidões negativas: municipal, estadual, federal, INSS, FGTS
Comprovante CNPJ/MEI
Certificado do CNPJ
Cópia do cartão do banco (CNPJ, não sendo MEI, a conta bancária tem q ser de jurídica)
3 vias do termo de credenciamento preenchidas e assinadas (a proposta deve ser igual à da inscrição).

Para maiores informações, entre em contato através do e-mail aldirblancsaoleopoldo@gmail.com ou por telefone (51) 3591-8858.

Redação do www.visaodovalesl.com.br/Fonte: Prefeitura de São Leopoldo

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