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OAB São Leopoldo promove Audiência Pública sobre Reforma da Previdência no dia 20 de maio

16 de maio, 2019 às 16:24 - por Redação do www.visaodovalesl.com.br

São Leopoldo:  A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção São Leopoldo, juntamente com a sua Comissão de Previdência e a Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS, promove a Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. O evento acontece na próxima segunda-feira, 20 de maio, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal (Rua Independência, 66 – Centro, São Leopoldo).

De acordo com a presidente da OAB/SL, Léa Presser Potrick, o objetivo desta Audiência é levar para a comunidade em geral, uma análise técnica do projeto de Reforma da Previdência, em contrapartida à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) apresentada pelo governo federal.

Coordenadora da Comissão de Previdência, Jucemara Toffoli,

Conforme a coordenadora da Comissão de Previdência, Jucemara Toffoli, a participação da população nesta audiência é de extrema importância, pois têm a finalidade de esclarecer pontos da proposta, tais como aposentadoria especial, regras de transição, aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS e RPPS, comenta.

A presidente da OAB/SLjá citada, juntamente com a secretária-geral, Adriana Pafiadache Rocha Dantas e os conselheiros subseccionais, Jucemara Toffoli e Daniel Lemmertz, estiveram, no dia 23 de abril, com o presidente da Câmara Municipal, Ary Moura, para entregar o convite da audiência e conversar a respeito da importância do tema.

Palestrantes e painéis

O evento terá seis especialistas que irão abordar os seguintes temas: Desconstitucionalização das regras previdenciárias – palestrante Dr. Tiago Kidricki; Sistema de Capitalização proposto na PEC 06/2019 – palestrante Vilson Romero – Anfip; Regras de transição aposentadoria por tempo de contribuição RGPS e RPPS – palestrante Dr. Anderson de Tomasi Ribeiro; Aposentadoria Especial – Regras de transição e regras permanentes no RGPS palestrante Dr. Daniel Lemertz; Cumulatividade dos benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, pensão por morte, benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) – palestrante Dr. Luiz Gustavo Ferreira Ramos; e, por último o painel sobre Benefícios Assistenciais com o Dr. Alexandre  Schumacher Triches.

Redação do www.visaodovalesl.com.br/Colaboração: Assessoria de Imprensa da OAB/SL

Autor

Bado Jacoby

bado@visaodovalesl.com.br

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